II Conferência Latino Americana e I Conferência Brasileira sobre Políticas de Drogas

26/08/10 a 27/08/10

Local: Rio de Janeiro (Auditório da Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus Centro)

Em sua segunda edição, a conferencia visa a promover um debate social informado com o objetivo de impulsionar políticas não-punitivas, fundadas em evidências científicas, para responder de forma eficaz aos diversos problemas associados à droga. Além disso, busca gerar um intercâmbio em nível regional, entre os acadêmicos, decisores políticos e a sociedade civil, a fim de atualizar o mapa sobre o uso de drogas, problemas, políticas e intervenções na região.

Fonte: www.aids.gov.br

Ministério aumenta em 20% recursos para prevenção a aids, hepatites e outras DST em comemorações do Orgulho LGBT

Será disponibilizado, no total, R$ 1,2 milhão para as organizações da sociedade civil que tiverem seus projetos aprovados. Este ano serão contempladas também propostas que visem ações voltadas para a prevenção e o diagnóstico das hepatites.
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde vai destinar R$ 1,2 milhão ao financiamento de projetos que promovam ações de estímulo ao diagnóstico e à prevenção da aids, das hepatites e de outras doenças sexualmente transmissíveis durante as ações de comemoração do orgulho LGBT de 2010. O volume de recursos é superior em 20% ao destinado para o mesmo fim no ano passado.
O aumento do valor do financiamento reflete o compromisso político do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais de ampliar as ações de estímulo ao diagnóstico e prevenção da DST e Aids, dentre elas a mobilização Fique Sabendo, para a ampliação da testagem e diagnóstico precoce para o HIV.
Este ano, os projetos poderão ter como foco a realização do teste rápido de HIV e a vacinação para a Hepatite B durante as ações de visibilidade LGBT assim como a proposição de atividades mobilizadoras para a realização de testes laboratoriais de HIV, hepatites e sífilis nas redes de serviços locais.
As inscrições das propostas candidatas ao financiamento estão abertas até o dia 19 de abril. Cada projeto poderá contar com um limite de até R$ 25 mil. Apenas uma proposta por município será aprovada. Os projetos deverão ser encaminhados por correio, com data máxima de postagem de 19 de abril, ao endereço informado no edital.
O resultado da seleção será divulgado até 7 de maio. A seleção técnica dos projetos será realizada por um comitê especificamente constituído para esse fim, a convite do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e da UNODC.
No ato da habilitação, a proponente deve estar em situação de adimplência junto ao Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais e apresentar toda a documentação necessária junto à proposta.

Mais informações sobre a situação da proponente poderão ser obtidas mediante solicitação de seu representante, pelo e-mail scdh@aids.gov.br.
A íntegra do edital e modelos de formulários estão disponíveis no site www.aids.gov.br.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3306-7517 e 3306-7084.

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Atendimento à imprensa - Departamento de DST, Aids e Hepatites ViraisTel: (61) 9221-2546/3306 7051/ 7033/ 7010/ 7016/

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Pessoas que vivem com HIV/aids serão vacinadas contra o Vírus da Influenza A (H1N1)

Vacinação de portadores de doenças crônicas está incluída na 2ª Etapa da campanha do Ministério da Saúde, que começa em 22 de marçoO Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde orienta as pessoas que vivem com HIV/aids a procurarem os postos no período de 22 de março a 2 de abril, quando será realizada a 2ª Etapa de Vacinação contra o Vírus da Influenza A (H1N1). Nesta segunda etapa, serão vacinados os portadores de doenças crônicas, incluindo “pacientes com imunodepressão por uso de medicação ou relacionada” a este tipo de enfermidade. No mesmo período, haverá também a vacinação de gestantes e crianças com idades desde os seis meses até as que não tenham completado dois anos ainda.
As pessoas que vivem com HIV/aids devem ser vacinadas, independentemente de sua contagem de linfócitos T CD4+. Ao se dirigirem aos locais de vacinação, precisam informar que possuem uma doença crônica, não sendo necessária a revelação de seu diagnóstico por ser resguardado o direito ao sigilo e à confidencialidade.
Segundo nota técnica do Ministério da Saúde divulgada em 11 de março, os serviços de atendimento devem recomendar às pessoas vacinadas que não realizem a coleta de exames de carga viral e contagem de Linfócitos T CD4+ nas 4 semanas subsequentes à administração da vacina. Isto decorre da possibilidade de ocorrência do processo de “transativação heteróloga”, pelo qual acontece a ativação do sistema imunológico, podendo alterar o resultado da contagem.
Serviço: Data da 2ª Etapa de Vacinação: de 22 de março a 2 de abril.

Local: Postos de saúde com salas de vacinação de todo o país.

Informações:

nos sites http://www.saude.gov.br/ e http://www.aids.gov.br/

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Portadores de hepatites reivindicam atenção à doença

Representantes do Movimento Nacional de Hepatites Virais de seis estados e do Distrito Federal visitaram nesta terça-feira, 16 de março, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. O grupo de oito ativistas esteve em Brasília para encontro hoje, no Congresso Nacional, com a Frente Parlamentar Nacional das Hepatites e Transplantes. Eles cobraram dos parlamentares respostas às reivindicações elaboradas pelo segmento em 2009 e discutiram a realização de atividades para o dia 19 de maio deste ano, data que marca a luta contra a doença. A construção de uma agenda conjunta de atividades para 2010 e projetos de lei que tratem sobre o tema também fazem parte da pauta.

Reivindicações:
? Estabilidade no emprego aos portadores de hepatites B e C, que não estejam acometidos de hepatopatia grave;
? Proibição de discriminação na admissão de empregos, tanto na iniciativa privada quanto em concursos públicos;
? Permissão para levantamento do FGTS, PIS e PASEP para quem tenha evoluído para hepatopatia grave e está na fila do transplante;
? Mudança da isenção de carência para concessão de auxílio doença ou de aposentadoria para invalidez aos assegurados do regime do INSS.

Fonte: www.aids.gov.br

Ação no Rio tem teste rápido de aids em mulheres

O enfrentamento à aids está entre as ações do governo federal no Dia Internacional da Mulher. Durante evento no Rio de Janeiro para celebrar a data, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde ofertouo 500 testes rápidos de aids, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.

A partir das 11h, as mulheres que passaram pela Estação Leopoldina, na região central da cidade, próximo à Rodoviária Novo Rio, tiveram a oportunidade de fazer o exame que detecta a presença ou não do vírus da doença no organismo. O resultado sai em apenas 30 minutos. A mobilização interministerial “Mais Autonomia, Mais Cidadania e Menos Violência” contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Feminização – Nos últimos anos, o aumento de casos de aids entre as mulheres se deu em todas as faixas etárias. Em 1986, a razão era de 15 casos de aids em homens para cada caso em mulheres, e a partir de 2002, a razão de sexo estabilizou-se em 15 casos em homens para cada 10 em mulheres. Na faixa etária de 13 a 19 anos, o número de casos de aids é maior entre as mulheres jovens. A inversão apresenta-se desde 1998, com oito casos em meninos para cada 10 casos em meninas.

Entre 2000 e junho de 2009, foram registrados no Brasil 3.713 casos de aids em meninas de 13 a 19 anos (60% do total), contra 2.448 meninos. Na faixa etária seguinte (20 a 24 anos), há 13.083 (50%) casos entre elas e 13.252 entre eles. No grupo com 25 anos e mais, há uma clara inversão – 174.070 (60%) do total (280.557) de casos são entre os homens.

A Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira, lançada pelo Ministério da Saúde em 2009, também ajuda a explicar a vulnerabilidade das jovens à infecção pelo HIV. De acordo com o estudo, 64,8% das entrevistadas entre 15 e 24 anos eram sexualmente ativas (haviam tido relações sexuais nos 12 meses anteriores à pesquisa). Dessas apenas 33,6% usaram preservativos em todas as relações casuais, as que apresentam maior risco de infecção.

Nos homens, 69,7% dos entrevistados eram sexualmente ativos. Entre eles, porém, o uso da camisinha é maior: 57,4% afirmaram ter usado em todas as relações com parceiros ou parceiras casuais.

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Ponta do Abunã deve trilhar um longo caminho até a emancipação

A apenas um dia do plebiscito sobre a emancipação da Ponta do Abunã, grande parte dos portovelhenses não sabem que mesmo tendo como resultado a vitória do ‘sim’, não será suficiente para a criação do município, já que Emenda Constitucional n° 15/96 “coloca um ponto final na crescente proliferação de municípios”, segundo analista judiciário Federal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, Edgard Manoel. Ele explica que para a emancipação da Ponta do Abunã é necessário que sejam respeitados os requisitos impostos pela emenda 15 da Constituição de 1988, que são: consulta prévia por plebiscito junto aos moradores dos lugares envolvidos, estudo de viabilidade municipal, lei estadual e a lei complementar do Congresso Nacional que define o período de criação de novos municípios.

Edgard Manoel considera que Porto Velho está no caminho certo e acredita que mesmo não existindo ainda a lei complementar que trata da criação de novos municípios, isso não vai ser um problema, pois outras cidades já passaram pela mesma situação e conseguiram atingir este objetivo, como por exemplo na Bahia, onde foi criado o município Luís Eduardo Magalhães, porque o Supremo entendeu que seria um retrocesso não criá-lo, além de causar muitos prejuízos e transtornos para a comunidade. “Acredito que Rondônia tenha um longo caminho a trilhar após o plebiscito e penso que o STR e o TSE não queiram ir contra o crescimento de uma região”, destacou.

O analista explicou que o valor total do plebiscito é de R$ 1,282. milhão, que está sendo custeado somente pela Assembléia Legislativa. E destacou que se for o ‘sim’ o vencedor, o próximo passo é a criação da lei estadual que irá definir desde o local onde funcionarão a prefeitura e a câmara municipal até quem vai ser o prefeito tampão, já que o estudo de viabilidade municipal já foi realizado. O plebiscito deve abranger toda a população de Porto velho, sendo aptos a votar somente os eleitores que se alistaram ou revisaram seus títulos eleitorais até o dia 30 de setembro de 2009, somando um total de 257.724, só na Ponta do Abunã o eleitorado chega a 7.786, estarão disponíveis 667 seções de votação.

Disque denúncia

O TRE colocou à disposição o disque denúncia 148, um serviço de utilidade pública e gratuita que contribuirá para esclarecer dúvidas sobre o plebiscito, bem como receber denúncias de eventuais irregularidades. Todos os eleitores que fizeram transferência dos seus títulos para Porto Velho ou se alistaram após o dia 30 de setembro de 2009, devem ligar e verificar o local de votação. As ligações podem ser feitas até sábado das 8h às 18h e no dia da votação das 7h às 17h. “Este serviço foi criado em 2004 e aprimorado ao longo dos anos, nossa intenção é aproximar a justiça eleitoral da população, buscando uma maior efetividade da justiça no combate aos ilícitos eleitorais”, comentou a coordenadora de segurança das eleições, Lia Lopes.

Segundo o secretário de tecnologia do TRE, Domingos Sávio a proposta de emancipação só será considerada aprovada se obtiver o voto favorável da maioria dos eleitores que comparecerem as urnas, não sendo necessário um número mínimo de comparecimento. No dia do plebiscito além da fiscalização por parte do Ministério Público, haverá uma comissão da Assembléia que, de acordo com Domingos Sávio, é neutra para controlar e cuidar do andamento dos trabalhos, além de contar com o apoio de uma parte interessada pela emancipação da Ponta do Abunã.

Fonte: Diário da Amazônia
Repórter: Kêyla Xavier
Foto: Rafael Abreu

Malária reduz 13% no último ano na Capital

O número de casos de malária reduziu 13% em Porto Velho em 2009 comparado com 2008, como apurou o Diário da Amazônia.Foram 23.619 casos registrados em 2008 contra 20.587 do ano passado, segundo os dados do Ministério da Saúde. Nestes últimos dois anos foram registradas cinco mortes, duas somente no ano passado. A principal baixa, observada pelo Diário, foi na malária maligna, causada pelo Plasmodium falciparum que de 2008 para 2009 teve 39%. Já em janeiro deste ano já foram contabilizados 1.236 casos da doença. Em relação ao mesmo mês de 2009 a queda chegou a 33%.

De acordo com a coordenadora do departamento de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Rute Bessa, a redução foi uma surpresa importante. “No cenário em que vivemos a tendência era aumentar, duas usinas estão sendo construída na nossa região, temos um crescimento populacional, teoricamente a incidência da doença era para explodir, contudo conseguimos controlar o vetor”, disse ela ao Diário. Outro fator que poderia influenciar em uma alta da doença é as constantes chuvas. “Neste período existe seus prós e contras, enquanto em um lado a chuva mata a larva da malária, onde não está chovendo ela pode se proliferar”, contou.
A baixa nos casos da malária, segundo Bessa, pode ser creditada a um trabalho de prevenção e planejamento. Ações de combate ao vetor com equipes de saúde fazendo visitação nas residências para o controle vetorial, borrifação na área onde há incidência de casos, otimização da rede de diagnóstico e tratamento, e ainda aperfeiçoamento na logística de distribuição dos medicamentos foram mencionados pela coordenadora da Semusa.

Ações conjuntas

Em ações conjuntas com a Santo Antonio Energia recentemente foram entregues 14 mil mosquiteiros impregnados, cortinados embebidos com uma substância química chamada de permetrina, um produto de longa duração, para as comunidades dos distritos do Baixo Madeira e assentamento Joana Darc, segundo informado ao Diário da Amazônia. Os mosquiteiros foram avaliados em R$ 300 mil, o que totaliza o valor de 2 milhões investidos no combate a malária pelo programa de saúde pública da empresa.

Apesar da queda da doença nos últimos anos, em quatros anos (2006 a 2009) foram registradas 111.996 casos de malária na Capital, conforme verificado pelo Diário e de acordo com Bessa a região mais critica é Jacy-Paraná. “Naquela localidade sempre tivemos um alto número, mesmo antes da construção dos empreendimentos, mas em todo o município de Porto Velho a incidência do mosquito é grande, devido à floresta ser o habitat do vetor”, afirmou.

Fonte: Diário da Amazônia
Repórter: Rafael Abreu
Foto: Roni Carvalho

Cadastro nacional vai auxiliar busca a desaparecidos

VANNILDO MENDES - Agencia Estado

BRASÍLIA - O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lançaram hoje o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O objetivo é criar uma rede de investigações e acompanhamento dos casos, a partir do acúmulo de dados sobre crianças, adolescentes, adultos e idosos.

De acordo com o Ministério da Justiça, a criação do cadastro é uma política de Estado e a partir dele será possível alcançar um número real sobre casos de desaparecimentos no Brasil. A ideia é que o desaparecimento seja inserido no cadastro e, posteriormente, divulgado para todos os entes de segurança do País.

No entanto, mesmo com a implantação do Cadastro permanece a obrigatoriedade do registro de ocorrência, especialmente nos casos de desaparecimento suspeito, segundo informou o Ministério.

Dados oficiais indicam que as maiores causas de desaparecimento de crianças e adolescentes são a fuga (40%), a sequestro do menor (15%), a fuga com namorado(a) (10%) e o desaparecimento relacionado ao tráfico de drogas e à exploração sexual (5%).

14º Educaids

02/06/10 a 05/06/10

Local: Centro de Convenções Rebouças (Av. Rebouças, 600, Jardim Paulista - São Paulo/SP)

A edição de 2010 do Educaids pretende discutir as soluções para o enfrentamento de vulnerabilidades relativas à temática da Saúde Preventiva e da Educação – em especial as que giram em torno do HIV, aids, DST, drogas (lícitas e ilícitas), violência e abuso sexual.
Paralelamente, ocorrerão o Eduteen (encontro de jovens e adolescentes), o 5º Prêmio Paulo Freire (para educadores de rede publica) e o 2º Premio Samuel Pessoa (para estudantes de graduação, mestrado e doutorado).
As inscrições podem ser feitas somente pelo site http://www.apta.org.br/.

Fonte: http://www.aids.gov.br/

Assinatura da Portaria que garante identificação de travestis com nome social

Local: Netuanah Praia Hotel (Av. Cabo Branco, 2698, Cabo Branco - João Pessoa/PB)

João Pessoa será a primeira cidade da Paraíba a reconhecer o nome social de travestis na rede pública de atendimento. A portaria, que busca resgatar a cidadania deste público, será assinada pelo prefeito Ricardo Coutinho às 9h.

Fonte: http://www.aids.gov.br/

Pessoas que vivem com tuberculose devem fazer teste de HIV

De 2002 para 2008, número de testes de HIV realizados no Brasil subiu de 26,7% do total de pacientes com tuberculose para 48%. Quanto mais precoce o diagnóstico, melhores são as chances de sobrevida dos atingidos pela co-infecção

No Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde alerta para o fato de que a doença é a principal causa de morte entre pacientes com HIV/aids no mundo. Dos casos diagnosticados de tuberculose no Brasil, cerca de 10% são de pessoas também infectadas com o HIV. A taxa de mortalidade na co-infecção de HIV e tuberculose é de 20%.

Para reduzir os danos causados aos pacientes, o governo brasileiro tem como estratégia a rápida identificação dos casos de co-infecção. Quanto mais precoce o diagnóstico, melhores as chances de sobrevida. Em 2004, foram ofertados apenas 140 mil testes de HIV. No ano de 2009, o Ministério da Saúde distribuiu 2,448 milhões de testes rápidos à população.

A conseqüência da política de ampliação ao acesso é que em 2002 apenas 26,7% dos pacientes com tuberculose haviam feito o teste de HIV. Em 2008, este percentual subiu para 48%. Na análise dos dados referentes aos estados, verifica-se em todas as regiões do país o aumento no número de testes realizados (veja a tabela).

Percentual de teste HIV realizado em casos de TB, por UF, 2001 a 2008.

Percentual de teste HIV realizado em casos de TB, por UF, 2001 a 2008.

UF 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
RO 13,8 15,3 16,7 22,4 28,7 39,5 40,7
AC 6,9 4,9 7,6 9,1 6,2 11,9 26,6
AM 3,3 5,1 8,7 15,9 21,9 28,2 34,1
RR 11 19,7 21,4 18,4 18,4 22,2 43,2
PA 6,1 8,9 9,8 13,9 17,3 20,8 31,4
AP 2,4 4,6 6 4,1 4,1 8,4 11,2
TO 9,1 18,8 20,4 28,7 39,1 43,6 49,3
MA 2,9 4,2 4,7 9,4 16,5 21,1 29,9
PI 5,6 4,9 9,6 14,5 23,1 29,1 34,4
CE 5,4 8,9 12,7 16,6 20,9 32,7 33
RN 4,1 8,7 9,8 15,5 19,2 24,2 25,1
PB 9,1 12,1 26,6 24,6 22,6 26,8 35,8
PE 11,6 13,6 17,2 22 29,9 30,8 33,6
AL 5,1 9,5 11 12,1 15,8 24,9 27,4
SE 6,6 7,8 14,7 16,4 16,1 31,5 39
BA 6,6 7,9 12,6 16,8 17,6 20,1 21,9
MG 21,5 22,2 22,6 28,1 32,2 39,5 43,7
ES 63,8 61,6 67 65,4 59,8 58,4 60,7
RJ 19,2 21,9 23,7 28,7 37,7 42,4 34,2
SP 66,7 70,5 72,7 73,8 71,9 76,6 78,6
PR 41,7 44,4 50,9 57,6 60,1 63,9 66,1
SC 52,5 57,9 61,4 67,9 73,1 78 78,9
RS 47,8 52,2 55,6 62,1 65,5 66,8 68,2
MS 25,1 36,4 45,1 61,2 62 59,8 65,6
MT 20,4 24,5 25,1 36,5 40,6 46,7 51,1
GO 20,8 24,4 25,8 35,6 44,1 47,3 49,8
DF 29,4 32,3 44,8 52 56 58,2 59,4

*Dados sujeitos a alteração

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