Tem como principal objetivo implementar ações de defgesa dos direitos, acompanhar e promover todas as formas de orientação e assessoramento as vítimas de discriminação e preconceito, principalmente as pessoas vivendo com HIV/Aids, fornecendo informações sobre legislação específica sobre Aids, além de garantir o devido acompanhamento das ações judiciais quando necessário, dando prioridade nas áreas de direito do trabalho, previdenciário, vara de família, civil, penal e constitucional.
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